Palavra-chave: Simples Nacional
Ser Simples é obrigação constitucional
Mais 140 atividades vão ser incluídas no Simples
Simples Nacional: Agendamento da Opção 2015
Escritórios de advocacia já podem se inscrever no Simples
Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional terão que ter certificado digital
Mudanças importantes no Simples Nacional
Diário Oficial publica resolução que altera o Simples Nacional
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Projeto cria Microempreendedor Jovem
Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional
Sancionado projeto que altera o Simples Nacional e amplia prazo para quitação de dívidas
Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples
Profissionais de TI poderão atuar como MEIs
Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional
Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Notícias
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...